Agravo em execução penal. Irresignação ministerial. Progressão de regime. Crime hediondo. Retroatividade.

FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça

Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

Capitalização de Juros. Reexame de Provas

Interpretação de cláusulas contratuais

Indenização. Morte de policial em razão do ofício

Conclusão da origem. Reexame

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

Ponto Frio deve indenizar por inscrição indevida no SPC e Serasa

Como nunca fez qualquer negociação com a empresa, autora constatou que foi vítima de estelionato e acionou a Justiça.

Justiça mantém indenização por ofensas verbais

Constrangimento foi causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora

Homem que transportava mais de 58 quilos de maconha sob a carroceria de um veículo é condenado por tráfico de entorpecentes

O acusado foi condenado à pena de cinco anos, dois meses e quinze dias, 521 dias-multa, por praticar tráfico de drogas

Caixa Econômica Federal. Adicional CTVA-Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado.

Compensatório. Supressão. Prestações sucessivas. ato único do empregador

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento

Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.

Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF